Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0196895-62.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0196065-77.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0193624-45.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0189251-49.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0188825-22.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0186693-46.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0186039-59.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0182977-54.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0181853-36.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0181419-04.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0181191-72.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0180303-69.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0177161-77.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0174823-18.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0172700-62.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0171559-85.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0171164-07.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0171157-15.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0171069-35.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0171045-46.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0170938-02.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0170903-42.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0170821-11.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0168527-48.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0167819-91.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0167336-89.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0166300-56.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0160607-09.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0159107-77.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0158444-66.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0155508-34.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0154906-86.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0154509-27.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0153032-47.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0151641-67.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0151089-77.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0148477-59.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0148354-67.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0147024-93.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0144934-39.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0144261-27.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0141438-02.2006.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0139978-52.2021.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0139931-35.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0134428-33.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0133090-68.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0130880-54.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0130276-68.2010.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 22/10/2026 · Intimação
• 0128397-06.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0128243-42.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0126336-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0126245-82.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0124133-10.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0123804-66.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0121990-52.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0119115-71.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0118884-78.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0117476-76.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0117092-59.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0116810-17.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0116633-43.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0115156-96.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0114829-02.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0114762-60.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0114224-22.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0113705-66.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0111980-90.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0111214-03.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0111016-15.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0110056-59.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0108505-24.2016.8.19.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0108315-47.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0107569-86.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0106505-61.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0106387-65.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0105611-02.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0102678-14.1988.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0102585-16.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0102270-95.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0102183-46.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0102118-71.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0101022-93.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0099987-40.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0099813-90.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0097907-69.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0097016-48.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0096842-30.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0095618-91.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0095416-07.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0095204-20.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0094808-38.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0093473-19.1992.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0092980-80.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0092414-24.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0092042-12.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0091789-34.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0091712-44.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0090729-35.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0090152-72.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0089893-92.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.