Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0089310-77.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0089105-73.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0085998-21.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0085904-09.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0085219-27.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0084744-90.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0084703-84.2022.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 22/10/2026 · Intimação
• 0084343-77.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0083279-47.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0081301-49.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0081230-76.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0080195-57.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0079911-24.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0079416-48.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0077659-15.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0076426-79.2022.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/10/2026 · Intimação
• 0076048-17.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0072937-68.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0070506-86.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0066680-28.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0066509-65.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0064073-66.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0062699-58.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0062145-28.2016.8.19.0002
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0061051-24.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0059881-27.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0059761-47.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0058578-36.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0057029-64.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0052674-74.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0052509-37.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0052316-41.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0052225-67.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0049678-60.1992.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0049050-51.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0046181-47.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0046072-67.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0044309-02.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0043086-19.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0043066-28.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0042492-77.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0040907-19.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0040623-07.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0040164-58.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0035681-82.2007.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0035126-11.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0033540-61.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0031548-65.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0031180-21.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0030043-34.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0028873-86.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026255-07.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0025771-40.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0024324-71.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0024022-56.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0023075-76.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0022428-32.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0022368-20.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0021647-63.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0018948-27.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0018682-88.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0018418-80.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0017719-43.2007.8.19.0002
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0017040-60.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0015276-59.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0011678-69.1984.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010798-90.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0010335-46.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010149-82.2007.8.19.0203
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 0007694-86.2014.8.19.0046
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0007142-48.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0006535-07.1981.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0004273-82.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0004169-38.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0003658-19.2026.8.19.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0002635-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0002538-73.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0002147-79.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0000293-61.2013.8.19.0049
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0444651-30.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0433833-77.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0429044-16.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0393968-47.2016.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0392710-46.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0380559-04.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0378393-43.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0365088-79.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0355449-81.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0353444-86.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0348022-47.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0347753-86.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0343550-04.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0334860-58.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0307477-47.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0305128-27.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0303177-37.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0294538-25.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0288545-74.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0270673-02.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0263027-33.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.