Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0262535-85.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0251561-23.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0251410-18.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0228036-12.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0225701-59.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0221644-41.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0219286-40.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0206910-95.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0197211-85.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0197120-24.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0195954-83.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0182797-92.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0175120-20.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0171550-80.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0171151-08.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0170822-93.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0164776-29.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0153818-03.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0148093-24.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0146920-77.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0132730-98.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0128737-72.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0127592-30.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0127527-30.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0127520-33.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0126278-68.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0118806-40.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0117728-75.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0112730-44.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0106978-08.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0100726-72.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0100245-31.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0099055-43.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0097081-92.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0094936-34.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0090637-10.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0084765-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0082867-14.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0080044-96.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0079704-25.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0074604-85.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0069359-35.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0059634-46.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0052058-60.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0038882-91.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0029872-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0025854-37.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0018952-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0014866-06.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0011703-28.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008143-05.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007516-88.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0003072-46.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0484503-56.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0433169-51.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0401656-07.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0393019-28.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0339027-60.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0315777-95.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0311406-05.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0270232-70.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0235485-79.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0235430-75.2010.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 20/10/2026 · Intimação
• 0227127-09.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0226467-92.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0225885-97.2018.8.19.0001
  Embargos à execução · 20/10/2026 · Intimação
• 0224502-60.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0209892-82.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0206671-18.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0204492-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0199631-63.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0198985-24.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 20/10/2026 · Intimação
• 0194643-86.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0176997-97.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0167344-37.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0156270-83.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0154913-64.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0151877-14.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0144351-59.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0142509-48.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0136629-46.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0135773-97.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0133523-03.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0127945-55.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0108960-09.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0106554-74.1988.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0105110-10.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0104038-80.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0102045-84.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0101345-55.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0092584-30.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0091515-07.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0090278-64.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0089735-90.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0089050-73.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0083482-66.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0081750-51.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0081431-88.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0077121-62.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0075598-69.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.