Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0074675-62.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0070963-98.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0062852-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0057076-38.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0057012-23.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0047008-67.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0035176-33.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031404-76.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031328-62.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0024266-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0021695-66.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0014985-50.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0011806-47.2016.8.19.0202
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0011718-16.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0004192-70.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0510413-85.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0485133-54.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0480075-75.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0473602-29.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0452937-89.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0443576-24.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0439421-07.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0418918-62.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0405827-94.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0405769-57.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0401917-25.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0401420-79.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0395450-64.2015.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 0392605-69.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0377890-75.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0368543-57.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0344633-25.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0343403-89.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0342693-64.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0340001-58.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0329657-47.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0322789-63.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0320576-98.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0313819-88.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0307352-93.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0306864-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0297929-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0294386-40.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0292639-36.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0288642-11.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0285387-30.2019.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0284565-22.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0282766-75.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0273561-85.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0269537-67.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0260456-36.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0248936-84.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0248791-81.2018.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 0247707-84.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0243317-27.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0240099-98.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0236381-69.2010.8.19.0001
  Restauração de autos · 19/10/2026 · Intimação
• 0233956-06.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0232329-54.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0227941-40.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0225870-31.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0224398-63.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0223303-56.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0219603-04.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0216283-24.2014.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0215987-89.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0204044-12.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0203794-42.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0201845-80.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0200892-87.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0200780-55.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0200360-84.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0197854-96.2020.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 0195778-65.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0193310-94.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0192495-44.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0191955-06.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0191855-31.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0190169-04.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0184668-74.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0182728-89.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0181446-59.2022.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0178807-39.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0178216-97.2008.8.19.0001
  Revisional de aluguel · 19/10/2026 · Intimação
• 0176657-66.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0176553-65.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0172973-41.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170876-59.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170864-45.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170829-85.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170754-55.2009.8.19.0001
  Embargos à execução · 19/10/2026 · Intimação
• 0164380-42.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0163823-65.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0157304-88.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0154716-45.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0153587-30.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0152186-39.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0148456-54.2018.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 0146921-62.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0146736-81.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.