Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0099055-43.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0097081-92.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0094936-34.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0090637-10.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0084765-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0082867-14.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0080044-96.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0079704-25.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0074604-85.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0069359-35.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0059634-46.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0052058-60.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0038882-91.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0029872-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0025854-37.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0018952-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0014866-06.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0011703-28.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008143-05.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007516-88.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0003072-46.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0484503-56.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0433169-51.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0401656-07.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0393019-28.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0339027-60.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0315777-95.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0311406-05.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0270232-70.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0235485-79.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0235430-75.2010.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 20/10/2026 · Intimação
• 0227127-09.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0226467-92.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0225885-97.2018.8.19.0001
  Embargos à execução · 20/10/2026 · Intimação
• 0224502-60.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0209892-82.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0206671-18.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0204492-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0199631-63.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0198985-24.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 20/10/2026 · Intimação
• 0194643-86.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0176997-97.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0167344-37.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0156270-83.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0154913-64.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0151877-14.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0144351-59.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0142509-48.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0136629-46.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0135773-97.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0133523-03.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0127945-55.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0108960-09.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0106554-74.1988.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0105110-10.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0104038-80.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0102045-84.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0101345-55.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0092584-30.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0091515-07.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0090278-64.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0089735-90.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0089050-73.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0083482-66.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0081750-51.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0081431-88.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0077121-62.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0075598-69.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 0074675-62.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0070963-98.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0062852-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0057076-38.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0057012-23.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0047008-67.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0035176-33.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031404-76.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031328-62.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0024266-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0021695-66.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0014985-50.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0011806-47.2016.8.19.0202
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0011718-16.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0004192-70.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0510413-85.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0485133-54.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0480075-75.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0473602-29.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0452937-89.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0443576-24.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0439421-07.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0405827-94.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0405769-57.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0401917-25.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0401420-79.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0395450-64.2015.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 0392605-69.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0377890-75.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0368543-57.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0344633-25.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0342693-64.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.