Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0340001-58.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0329657-47.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0322789-63.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0320576-98.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0313819-88.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0307352-93.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0306864-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0297929-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0294386-40.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0292639-36.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0288642-11.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0285387-30.2019.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0284565-22.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0282766-75.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0273561-85.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0269537-67.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0260456-36.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0248936-84.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0248791-81.2018.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 0247707-84.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0243317-27.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0240099-98.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0236381-69.2010.8.19.0001
  Restauração de autos · 19/10/2026 · Intimação
• 0233956-06.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0232329-54.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0227941-40.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0225870-31.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0224398-63.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0223303-56.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0219603-04.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0216283-24.2014.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0215987-89.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0204044-12.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0203794-42.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0201845-80.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0200892-87.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0200780-55.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0200360-84.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0197854-96.2020.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 0195778-65.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0193310-94.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0192495-44.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0191955-06.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0191855-31.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0190169-04.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0184668-74.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0182728-89.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0181446-59.2022.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0178807-39.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0178216-97.2008.8.19.0001
  Revisional de aluguel · 19/10/2026 · Intimação
• 0176657-66.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0176553-65.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0172973-41.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170876-59.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170864-45.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170754-55.2009.8.19.0001
  Embargos à execução · 19/10/2026 · Intimação
• 0164380-42.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0163823-65.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0157304-88.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0154716-45.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0153587-30.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0152186-39.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0148456-54.2018.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 0146921-62.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0146736-81.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0146214-64.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0144888-50.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0143787-12.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0141118-05.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0140174-56.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0140055-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0134817-57.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0130489-93.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0127087-24.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0125869-96.2022.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0123340-95.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0122562-52.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0120815-14.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0118376-35.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0116686-29.2007.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0116147-97.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0115851-16.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0114845-13.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0114212-36.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0113395-21.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0113272-33.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0112570-82.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0111483-37.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0107946-24.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0107820-32.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0107819-62.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0105480-18.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0104890-89.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0103757-36.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0101805-09.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0101061-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0100931-67.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0096334-45.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0096271-97.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0092574-78.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.