Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0091466-04.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0090136-40.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0087913-56.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0087373-52.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0086610-95.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0085132-18.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0083150-17.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0078119-65.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0077038-22.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0070807-67.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0069222-09.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0068589-37.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0066373-39.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0064140-31.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0058341-79.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 0057628-27.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0053975-36.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0053713-47.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0045604-93.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0044428-35.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0040438-17.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0038082-40.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0036685-66.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0034011-14.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0033517-18.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0032177-48.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0031095-89.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0026599-12.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0026178-37.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0026067-53.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0025921-26.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0025158-79.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0021778-09.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0019479-55.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0019374-67.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0017229-24.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0014371-64.2014.8.19.0004
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0012104-03.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0010181-33.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0009483-42.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008516-31.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006466-61.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0004843-39.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0003711-84.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0003150-20.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002866-17.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0001595-60.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0502369-14.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0490025-69.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0470281-25.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0436858-69.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0432867-22.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0432251-76.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0424184-93.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0419360-57.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0401485-11.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0399963-41.2016.8.19.0001
  Produção antecipada da prova · 15/10/2026 · Intimação
• 0377520-09.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0375792-98.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0375732-28.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0362936-34.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0358806-30.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0325711-96.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0320786-57.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0318287-76.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0318151-84.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0317249-19.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0315591-38.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0308869-80.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0306368-22.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0305944-53.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0305851-07.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0305481-62.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0296055-07.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0295882-46.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 15/10/2026 · Intimação
• 0295276-71.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0293373-21.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0292680-56.2016.8.19.0001
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 0291689-46.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0291596-83.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 · Intimação
• 0284316-66.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0277602-56.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0271994-09.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0261965-02.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0260897-80.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/10/2026 · Intimação
• 0259207-06.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0256488-95.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0255382-54.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0255178-78.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0253385-41.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0251652-45.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0248596-62.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0237145-11.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0230681-49.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0228324-28.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0226841-79.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0223963-16.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0220668-39.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0203703-49.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0203107-31.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.