Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0202268-74.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0201597-27.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0199552-60.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0193383-47.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/10/2026 · Intimação
• 0191187-60.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0186929-07.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0186093-15.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0184053-36.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0177237-33.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0172624-18.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0172173-27.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0171166-74.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0171024-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0168712-33.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0165213-89.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0162091-34.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0160900-85.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0160087-10.2009.8.19.0001
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0159668-10.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0158373-29.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0157861-51.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0156011-79.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0153844-79.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0152214-12.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0148667-03.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0147914-94.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0147663-09.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0147028-28.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0139332-53.1995.8.19.0001
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 0138011-69.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0137996-37.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0132960-05.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0132224-16.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0131737-31.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0129722-50.2021.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 · Intimação
• 0129393-29.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0128541-92.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0128366-84.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0127296-90.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0126415-88.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0126131-27.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0124959-69.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0124358-54.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0124222-91.2007.8.19.0001
  Despejo · 15/10/2026 · Intimação
• 0119911-08.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0117144-60.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0116171-72.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0115235-47.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0113040-84.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0110768-24.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0106269-31.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0106155-92.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0104212-65.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0103406-44.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 15/10/2026 · Intimação
• 0102966-72.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0102656-23.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0101981-84.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0095857-61.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0094033-67.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0093969-13.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0091324-98.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0090603-48.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0089881-78.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0087204-36.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0086260-82.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0085622-10.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0082645-94.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0079180-24.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0078430-36.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0077227-15.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0075525-48.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0075277-48.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0072691-87.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0071300-48.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0071185-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0069981-60.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0063116-70.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0060515-71.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0059511-82.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0057859-30.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0054027-66.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0052236-28.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0052141-52.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0048570-87.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0047556-45.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0047454-03.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0045284-48.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0044375-79.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0043988-88.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0042011-61.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0039396-98.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0034594-33.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0033559-04.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0032443-55.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0029153-07.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0028907-70.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0028687-67.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0027744-11.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0026989-30.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0026700-73.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.