Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0025431-03.2011.8.19.0210
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0017766-42.2020.8.19.0202
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0015078-94.2021.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 15/10/2026 · Intimação
• 0014561-26.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0014338-10.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0014227-10.2016.8.19.0202
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0013237-93.2023.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 15/10/2026 · Intimação
• 0012153-62.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0011417-60.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0010969-67.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0009384-81.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0007535-31.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0002961-42.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0001526-28.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0411713-45.2013.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0395078-57.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0391507-10.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0362447-60.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0330434-71.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0320656-43.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0312238-82.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0282298-77.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0282188-97.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0257292-39.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0254210-87.2015.8.19.0001
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0253484-60.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0253384-32.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0248294-38.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0246430-43.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0243280-83.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0235100-63.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0231455-35.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0225970-64.2010.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0207738-81.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 14/10/2026 · Intimação
• 0206338-13.2014.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0202229-92.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0197079-04.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0194393-19.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0179291-69.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0177297-25.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0170934-62.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0170925-31.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0160770-95.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0150774-68.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0141350-02.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0141122-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0137080-33.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0127879-16.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0122477-51.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0118405-85.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0116101-44.2025.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0111817-57.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0106601-67.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0097234-04.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0087337-44.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0086419-35.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/10/2026 · Intimação
• 0083515-81.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0083390-94.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0082692-44.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0069525-95.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0063815-61.2003.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 0063448-08.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0057453-13.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0040111-09.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0037692-11.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0036444-88.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0035031-10.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0033896-70.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0032891-82.2013.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0032852-74.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0030794-98.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0029492-02.2014.8.19.0209
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 0023467-88.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0014030-28.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011745-67.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007160-98.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005837-29.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0481400-80.2011.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0466896-35.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0436867-31.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0394554-31.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0388717-82.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0387944-47.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0386379-38.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0382006-32.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0367382-07.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0364678-26.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0356923-87.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0299423-92.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0295169-76.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0293943-84.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0287660-79.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0222068-64.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0214168-20.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 13/10/2026 · Intimação
• 0210695-26.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0204927-76.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0200529-61.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0183939-43.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0170926-85.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0168671-56.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.