Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0160186-33.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0155407-25.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0148135-58.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0146727-62.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0143766-36.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0140737-80.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0140348-07.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0134560-95.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0126299-82.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0125572-31.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0123119-78.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0119598-62.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0118863-53.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0109059-47.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0108164-76.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0105556-81.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0102197-89.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0098630-45.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0095726-52.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0088709-72.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0085769-70.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0084447-78.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0082883-60.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0074055-41.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0070499-06.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0065350-73.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0061785-62.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0054756-29.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0047209-79.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0030502-11.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0028492-04.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0018729-95.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0014895-75.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0006701-67.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0006327-91.1979.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0005990-18.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0004053-65.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001142-85.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0387911-57.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0375675-05.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0369163-40.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0338023-85.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0304460-90.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0303885-82.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0297157-30.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0269648-17.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0264604-03.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0256086-87.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0249833-34.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0239499-38.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0233360-80.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0228323-62.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0213381-74.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 12/10/2026 · Intimação
• 0198273-19.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0193824-18.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0193727-33.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0192031-15.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0189105-71.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0178564-66.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0170871-37.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0169644-07.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0169078-72.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 12/10/2026 · Intimação
• 0162007-53.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0139283-69.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0133616-68.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0133531-73.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0125838-57.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0122472-97.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0118008-94.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0114944-37.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0110852-59.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0110575-38.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0105929-44.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0105127-45.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0094549-67.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0093492-09.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0090720-06.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0089406-58.2022.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 12/10/2026 · Intimação
• 0089317-06.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0088241-68.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0087423-19.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0084445-07.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0083697-43.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0072198-61.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0066302-81.2015.8.19.0001
  Outras medidas provisionais · 12/10/2026 · Intimação
• 0065180-18.2024.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 12/10/2026 · Intimação
• 0057725-66.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0054606-82.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0050049-57.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 12/10/2026 · Intimação
• 0049271-72.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0046220-44.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0037708-24.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0034955-64.2014.8.19.0001
  Usucapião · 12/10/2026 · Intimação
• 0032798-79.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0032417-81.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0028833-65.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0023132-26.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019945-04.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0016762-64.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0402307-92.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.