Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0306700-91.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0300463-65.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 08/10/2026 · Intimação
• 0270959-58.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0241339-69.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0233609-94.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0232479-93.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0225290-98.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0212744-40.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0128363-42.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0118931-52.2003.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0105719-89.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0101877-73.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0100753-25.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0099272-22.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0096244-42.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0095786-30.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0094601-49.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0084711-61.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0080558-06.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0071508-27.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0066532-41.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0062777-57.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0055711-94.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0054702-68.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0045949-30.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0031940-34.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0021147-02.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0015602-87.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0007726-49.2021.8.19.0207
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 0343823-65.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0340399-29.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0290621-08.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0284888-75.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0274594-47.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0270746-86.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0257755-15.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0199685-82.2020.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0181028-15.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0179796-31.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0171156-30.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0171040-24.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0137674-76.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0129033-84.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0112799-66.2009.8.19.0001
  Justificação · 07/10/2026 · Intimação
• 0108864-61.2022.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0098338-69.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0096521-20.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0060202-91.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0054383-13.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0044893-98.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007206-19.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0006765-67.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 07/10/2026 · Intimação
• 0006254-40.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0005802-55.1992.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0002496-87.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0351476-35.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 0350066-20.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 06/10/2026 · Intimação
• 0343544-94.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0332465-06.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0250183-51.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0227218-02.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0139305-89.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0096991-89.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 0070350-30.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0044109-23.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0501497-96.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0495017-68.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0477456-36.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0446795-06.2014.8.19.0001
  Embargos à execução · 05/10/2026 · Intimação
• 0446090-13.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0416667-03.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0404768-71.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0399524-98.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0386271-43.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 05/10/2026 · Intimação
• 0383831-74.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0383501-87.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0376496-04.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0375763-48.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0374937-12.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0370070-39.2015.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0352089-31.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 05/10/2026 · Intimação
• 0351478-05.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 0346890-67.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0342722-90.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0330166-46.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0321047-22.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0317710-25.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0314544-24.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0306420-18.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0306120-32.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0297327-60.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0283118-33.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0279704-95.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0277640-97.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0272518-40.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0259681-50.2016.8.19.0001
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0252577-70.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0203689-94.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0202690-93.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0198260-69.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.