Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0189408-51.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0185524-82.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0182785-29.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0182168-21.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0180049-33.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0177432-52.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0173775-10.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0172567-44.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0171036-84.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0171009-04.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0169162-53.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0166144-92.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0158868-39.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0153035-02.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0152954-19.2006.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0149926-77.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0146895-64.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0146713-78.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0144211-88.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0142951-10.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0140406-69.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0140296-65.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0134084-19.1989.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0133476-69.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0132613-40.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0128010-21.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0127435-71.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0126327-36.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0126044-90.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0125678-51.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0125459-14.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0125245-43.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0124750-33.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0123996-62.2002.8.19.0001
  Embargos à execução · 05/10/2026 · Intimação
• 0123195-82.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0118909-91.2003.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0117198-56.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0116823-16.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0114606-29.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0108680-92.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0100723-68.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0098745-66.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0093448-39.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0090299-25.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0087522-24.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0080184-77.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0080030-43.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0079423-74.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0069439-03.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0064069-14.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0063901-95.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0063631-37.2005.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0057426-98.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0051439-67.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0050246-22.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0049412-57.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0048822-76.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0045684-91.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0043892-97.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0043057-66.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0041504-95.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0029883-72.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0025161-39.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0023245-91.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0016694-17.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0010931-07.1993.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0010015-89.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002486-29.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0469692-96.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0403487-51.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0310096-08.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0278723-27.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0277915-90.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0266297-65.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0252293-72.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0251855-94.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0243407-74.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026 · Intimação
• 0226812-92.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0219447-65.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0210886-28.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0177288-44.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0171048-98.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0170923-33.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0126164-90.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0118889-13.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0115548-37.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0095092-02.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0090707-75.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0088019-62.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0068948-74.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0061465-22.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0055275-34.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0048974-95.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0047392-31.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0038797-96.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0037174-75.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0027602-51.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0026010-40.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0022576-13.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0019747-94.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.