Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0018939-65.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0015120-08.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0012794-50.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0341991-89.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0319797-46.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0298465-43.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0284297-50.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0282222-09.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0279545-69.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0265157-69.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0258234-22.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0257831-58.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0255489-06.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0239647-59.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0225803-42.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0221470-03.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0217579-71.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0217279-90.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0205744-28.2016.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0195512-98.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0182011-48.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0178590-50.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0177541-03.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0177045-85.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0168909-22.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0163064-77.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0160397-65.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0159378-62.2015.8.19.0001
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 0140673-70.2002.8.19.0001
  Cautelar inominada · 30/09/2026 · Intimação
• 0139145-68.2020.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 30/09/2026 · Intimação
• 0137532-67.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0137478-77.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0136232-41.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0134083-14.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0133993-35.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0130218-07.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0119639-68.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0117261-46.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0111149-57.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0109020-45.2005.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0104451-69.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0101876-88.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0101445-73.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0099353-60.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0093966-30.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0093180-97.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0089613-38.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0082029-32.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0077027-96.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0069515-13.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0065011-37.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0063768-62.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0061750-88.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0046876-10.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0043488-90.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0042453-36.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0041095-32.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0028461-81.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0027873-12.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0020270-18.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0017188-91.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0010072-97.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0007127-83.2020.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 30/09/2026 · Intimação
• 0002823-41.2020.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 30/09/2026 · Intimação
• 0002320-17.2025.8.19.0204
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 0001828-08.2020.8.19.0040
  Reintegração / manutenção de posse · 30/09/2026 · Intimação
• 0491929-27.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0487851-19.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0480629-05.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0480074-90.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0429542-34.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0420655-32.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0418596-81.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0407268-18.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0405511-18.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0390301-58.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0385922-11.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0374363-86.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0371424-02.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0347218-89.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0336121-53.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0315215-08.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0296277-91.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0293949-57.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0257922-95.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0238389-72.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0236775-13.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0233671-76.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0226929-54.2018.8.19.0001
  Embargos à execução · 29/09/2026 · Intimação
• 0226611-03.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0223059-84.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0223025-55.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0222030-28.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0215962-52.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0209875-22.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0198145-19.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0198017-91.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0197121-72.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0196833-66.2012.8.19.0001
  Embargos à execução · 29/09/2026 · Intimação
• 0193498-87.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.