Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0192126-31.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0189960-21.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0188915-11.2012.8.19.0001
  Embargos à execução · 29/09/2026 · Intimação
• 0176970-03.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0175068-05.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0172644-58.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0170947-61.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0170908-64.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0170874-89.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0162273-64.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0160422-24.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0151008-12.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0148446-10.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0142087-06.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0140451-63.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0139848-29.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0139632-63.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0138282-11.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0129780-20.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0129697-48.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0128831-34.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0126831-13.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0126199-21.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0122848-79.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0120519-07.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0120110-30.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0118680-73.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0117893-72.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0104742-88.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0104556-65.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0100776-39.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0097183-51.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0094828-87.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0085314-23.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0081489-71.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0069313-41.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0064772-62.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0063597-19.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0057676-88.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0056665-63.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0054190-76.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0048295-85.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0047107-86.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0045891-66.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0037693-54.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0036530-35.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0034444-85.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0027986-52.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0027035-54.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0022393-86.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0020653-16.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0019728-88.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0017086-69.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0017054-05.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0016494-20.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0004085-36.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0003696-42.2021.8.19.0054
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0002983-42.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0002068-57.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0514280-23.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0471456-54.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0461056-39.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0454877-31.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0445293-71.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0439213-86.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0437844-57.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0434253-19.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 28/09/2026 · Intimação
• 0433492-85.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0432167-46.2013.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 28/09/2026 · Intimação
• 0429873-50.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0419976-61.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0419216-54.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0414559-98.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0405497-63.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0401985-43.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0397521-73.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0391690-44.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0389924-63.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0387724-49.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0384327-69.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0375677-09.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0375042-91.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0373460-80.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0359787-30.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0346582-65.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0344545-02.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0340856-76.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0339718-74.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0335853-28.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0332093-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0328764-95.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0325040-54.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0322107-74.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0318533-91.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0316505-39.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0314691-26.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0313764-79.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0313280-79.2008.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0311205-57.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0311137-68.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.