Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.548, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0309507-55.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0308374-07.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0307527-44.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0304388-79.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0301797-95.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0299060-76.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0298525-30.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0296256-62.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0293480-21.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0291980-07.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0290382-72.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0290355-06.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0287673-78.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0286742-17.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0284348-61.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0282463-61.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0281604-93.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0281565-43.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0276551-54.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0269610-68.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0269057-75.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0268206-55.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0266538-78.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0264418-23.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0262943-66.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0256868-74.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0254522-73.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0251110-03.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0249962-49.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0246814-54.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0246252-74.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0245506-27.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0245284-88.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0244755-45.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0236992-46.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0235383-72.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0233820-43.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0231261-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0228083-20.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0224395-45.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0223853-17.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0223469-93.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0217411-35.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0211305-04.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0208418-18.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0207335-83.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0206493-74.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0202116-89.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0200869-93.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0199114-29.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0198448-91.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0197161-64.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0196827-93.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0194866-74.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0191342-83.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0190068-11.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0186998-59.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0186049-83.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0183450-94.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0180185-50.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0179517-59.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0179080-38.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0178630-17.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0177921-45.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0177627-61.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0176596-59.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0175429-56.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0175360-87.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0171759-92.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0171392-79.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0171319-04.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0171172-81.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0171170-14.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0171059-10.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0170904-27.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0170901-72.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0170872-22.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0170237-35.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0170196-83.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0168870-05.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0162279-18.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0161942-58.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0160796-84.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0160119-20.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0155869-84.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0155425-80.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0155216-05.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0154729-16.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0154474-38.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0154065-96.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0151354-55.2009.8.19.0001
  Embargos à execução · 28/09/2026 · Intimação
• 0150881-64.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0150670-04.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0148789-98.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0148727-58.2021.8.19.0001
  Monitória · 28/09/2026 · Intimação
• 0148686-97.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0148396-76.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0148145-54.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0147773-37.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0145447-26.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.