Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0143480-43.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0143036-73.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0142280-98.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0139552-89.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0139017-78.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0137110-24.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0136397-83.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0133303-98.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0132959-98.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0132940-57.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0130308-68.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0128516-36.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0127971-19.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0125445-54.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0124654-18.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0124356-36.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0124180-12.2025.8.19.0001
  Restauração de autos · 28/09/2026 · Intimação
• 0122598-07.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0122242-85.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0121494-33.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0121382-98.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0120847-33.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0119499-68.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0118329-03.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0117899-55.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0116978-57.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0115413-64.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0115307-29.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0114632-02.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0114322-59.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0111884-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0111317-45.1993.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0111213-67.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0111080-68.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0110491-47.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0110489-77.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0108470-80.2008.8.19.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0108257-58.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0107624-67.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0106921-64.1989.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0104809-96.2024.8.19.0001
  Habilitação · 28/09/2026 · Intimação
• 0104329-51.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0104000-44.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0103686-44.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0103597-65.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0103343-29.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0102522-93.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0101684-97.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0100628-34.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0100330-95.2003.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0100069-96.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0099481-89.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0098137-05.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0097679-85.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0097425-49.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0097284-06.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0096988-12.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0096804-81.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 · Intimação
• 0096115-28.1993.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0095985-42.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0095772-16.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0095539-78.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0095412-23.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0095289-69.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0094960-91.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0094790-37.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0093969-82.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0092508-55.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0091542-28.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0091009-70.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0089260-51.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0088452-95.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0088047-50.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0087521-39.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0085502-45.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0085173-43.2007.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0083960-21.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0083340-24.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0080384-20.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0080346-96.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0080210-94.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0076978-98.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0076467-52.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0075246-92.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0073743-56.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0072883-98.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0070997-98.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0069423-69.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0068834-72.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0066799-46.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0064297-33.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0063522-91.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0063240-23.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0062533-46.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0062511-56.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0060080-39.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0059728-43.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0059141-69.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0058698-94.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0058404-42.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.