Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0056600-53.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0056248-04.1988.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0055088-36.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0055072-77.1994.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0054530-29.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0052140-67.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0051792-69.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0049934-02.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0047068-31.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0046729-52.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0046683-54.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0045019-80.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0044164-48.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0044102-02.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0043192-25.1993.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0040885-68.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0040799-87.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0039738-47.1987.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0038913-10.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0038122-07.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0037420-02.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0036702-15.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0033517-27.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0032579-23.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0031186-83.1993.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0031103-51.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0029935-15.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0029861-93.2018.8.19.0002
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0029533-26.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0028741-47.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0026659-73.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0026274-91.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0025860-73.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0025076-05.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0024199-49.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0024068-31.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0023870-08.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0023302-66.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0023061-62.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0022581-94.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0021328-95.2011.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 · Intimação
• 0020004-12.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0019750-77.2023.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 28/09/2026 · Intimação
• 0015056-66.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0009304-93.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0007668-92.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0007271-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0007242-42.2013.8.19.0004
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0006871-07.2011.8.19.0212
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 0005755-52.1990.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0005533-44.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0003694-18.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0001991-18.2008.8.19.0069
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0000779-11.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0000422-46.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0371266-54.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0366855-60.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0327644-46.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0322246-79.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0237035-80.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0191176-12.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0167927-17.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0157836-19.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0157224-95.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0154380-66.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0125779-50.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0125528-12.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0109837-12.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0099519-08.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0085354-83.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0063049-75.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000049-44.2016.8.19.0206
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0434750-96.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0404845-27.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0378764-36.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0373517-35.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0287573-36.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0261013-52.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0254528-31.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0254287-09.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0250603-56.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0236225-81.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0232433-90.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0231906-55.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0213666-67.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0209309-58.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0191614-14.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0185805-86.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0174462-16.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0171052-38.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0165588-66.2014.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0153254-73.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0145271-57.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0143897-74.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0139466-45.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0134939-02.2006.8.19.0001
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0132938-39.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0132501-61.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0131966-83.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0130882-24.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.