Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0126376-91.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0116795-48.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0102801-88.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0102095-91.2009.8.19.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 22/09/2026 · Intimação
• 0075361-20.2020.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 22/09/2026 · Intimação
• 0054353-12.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0030254-36.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0023794-24.2014.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0023524-23.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0022711-25.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0015250-32.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0496739-79.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0481248-95.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0461727-96.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0456813-57.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0444820-51.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0429356-45.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0419573-29.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0419476-05.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0396944-32.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0383720-32.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0367899-56.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0365071-43.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0347844-50.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0343640-26.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0337034-64.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0330258-29.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0311378-81.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/09/2026 · Intimação
• 0310515-38.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0280691-87.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0267473-16.2020.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0262511-33.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0251035-46.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0240870-52.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0221440-17.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0215516-73.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0211986-03.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0210059-36.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 21/09/2026 · Intimação
• 0199373-43.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0198427-08.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0192034-53.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0177358-66.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0170930-25.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0167404-78.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0165914-02.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/09/2026 · Intimação
• 0164775-97.2018.8.19.0001
  Produção antecipada da prova · 21/09/2026 · Intimação
• 0162351-29.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0155056-23.2020.8.19.0001
  Restauração de autos · 21/09/2026 · Intimação
• 0151755-68.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0150611-26.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0146913-85.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0138798-31.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0126626-86.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0115513-86.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0114087-93.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0112210-79.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0105595-73.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0100645-89.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0094541-32.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0091216-83.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0089608-36.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0088700-32.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0081625-83.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0077409-26.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0072476-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0058508-77.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0054265-22.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0052235-77.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0052001-57.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0047716-45.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0047138-33.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0046641-24.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0045186-82.2016.8.19.0001
  Embargos à execução · 21/09/2026 · Intimação
• 0042095-09.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0038723-42.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0031122-18.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0028845-78.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0028789-30.2025.8.19.0001
  Habilitação · 21/09/2026 · Intimação
• 0016997-89.2019.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 21/09/2026 · Intimação
• 0014936-23.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0014263-35.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0013555-14.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0013371-54.1985.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0010313-85.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0008807-36.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0008088-87.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0001104-44.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0346754-94.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0344199-80.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0304858-47.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0228520-32.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0185471-72.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0182166-80.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0180385-81.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0180162-41.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0115634-76.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0109257-93.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0069146-14.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0051992-90.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0045191-90.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.