Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005581-66.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 0427530-52.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0370281-51.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0301664-05.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0295801-63.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0255993-17.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0241725-02.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0241608-30.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0213591-28.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0171167-59.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0153151-71.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0141644-65.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0117689-78.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0116517-47.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0108744-92.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0077666-70.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0074117-86.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0045364-55.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0044435-23.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0042362-43.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0033585-36.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0032863-26.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0029663-79.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019387-88.2008.8.19.0204
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 0014044-75.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0003626-54.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0486927-13.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0483000-97.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0442867-13.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0394564-65.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0329372-20.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0307564-37.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0265333-24.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0240716-39.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0226012-50.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0217608-68.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0197151-49.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0192059-90.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0172094-83.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0171572-26.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0143895-75.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0139936-71.2019.8.19.0001
  Monitória · 15/09/2026 · Intimação
• 0125516-13.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0124413-19.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0117707-02.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0100998-22.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0088004-83.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0087513-08.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/09/2026 · Intimação
• 0087458-53.2000.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0054656-26.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0045264-57.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0040920-42.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/09/2026 · Intimação
• 0039115-45.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0036203-46.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0026127-26.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0017764-59.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0004105-37.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0407060-73.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0347823-74.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0335536-11.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0329313-42.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0303644-06.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0276938-20.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0195525-92.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0171109-56.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0156583-59.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0151977-07.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0148870-18.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0146888-72.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0143754-27.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0139313-95.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0110550-21.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0095088-96.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0084518-13.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0069263-19.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0025328-83.2017.8.19.0210
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0006216-18.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0405244-75.2016.8.19.0001
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0393818-13.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0390392-80.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0379638-21.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0375742-72.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0365054-07.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0351515-32.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação
• 0349081-56.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0329969-18.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0317781-90.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0317496-34.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação
• 0305094-13.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0294915-30.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0274728-98.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0271436-66.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0254479-39.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0253655-60.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0253581-50.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0248228-34.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0247128-97.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0214499-07.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0210713-62.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0203714-15.2019.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.