Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0202215-11.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0181297-34.2020.8.19.0001
  Monitória · 10/09/2026 · Intimação
• 0171104-34.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0170902-57.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0169630-03.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0157632-14.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0152686-71.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0151285-47.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0143739-58.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0129102-77.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0119449-85.2016.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação
• 0117913-83.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0115054-61.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0112410-66.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0104860-65.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0083968-52.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0078850-41.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0078610-76.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0066914-29.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0059417-37.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0057410-63.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0051613-80.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0051345-17.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0048134-31.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0040673-72.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0034471-98.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0034015-75.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0031284-15.2019.8.19.0209
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0029618-74.2026.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0013454-70.1985.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0013198-58.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0012908-43.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0010694-98.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0007293-38.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0004999-66.2015.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0000239-69.2014.8.19.0208
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0000238-79.2019.8.19.0056
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0375721-96.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0294966-17.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0284243-55.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0277562-69.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0171432-22.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0170892-13.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0126697-25.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0086946-02.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0084421-28.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0052399-67.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0043889-74.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0024872-04.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0008634-36.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0388411-79.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0350792-18.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0349278-64.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0298835-46.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0295387-55.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0255463-42.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 07/09/2026 · Intimação
• 0231725-35.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0212633-90.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0206111-42.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0182613-48.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0176981-61.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0171609-49.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0137384-02.2020.8.19.0001
  Monitória · 07/09/2026 · Intimação
• 0124932-86.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0121873-76.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0115140-45.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0090848-54.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0082476-44.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0077483-69.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0076080-44.2017.8.19.0021
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0067042-88.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0066978-58.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0035270-86.2019.8.19.0205
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0030665-64.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0025012-28.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0015984-94.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0350656-55.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0343546-64.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0343298-15.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 0296639-59.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0286977-08.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0283609-20.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0229515-79.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0213374-62.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0172332-43.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0131807-43.2020.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 04/09/2026 · Intimação
• 0127670-67.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0119604-79.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0086530-29.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0086325-19.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0081828-83.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0041977-14.1993.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0019758-59.2020.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0008964-11.2004.8.19.0204
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0004191-31.2020.8.19.0019
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0470211-66.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0468717-74.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0419609-08.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0395999-45.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0143211-28.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.