Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)
Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.545, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 26)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0115230-83.2003.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0038692-89.2025.8.19.0001
Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação - 0032375-71.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0029848-15.2009.8.19.0001
Usucapião · 03/09/2026 · Intimação - 0020177-03.2021.8.19.0209
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 0009540-94.2005.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0338974-40.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0311727-89.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0243252-42.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação - 0216667-11.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação - 0188392-72.2007.8.19.0001
Embargos de terceiro cível · 02/09/2026 · Intimação - 0177921-94.2007.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0172853-61.2010.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 02/09/2026 · Intimação - 0160056-24.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 0159557-45.2005.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0156725-05.2006.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 0143437-58.2004.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0141646-78.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0134964-15.2006.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0134606-74.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0132774-64.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação - 0126384-45.1996.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0117145-07.2002.8.19.0001
Procedimento sumário · 02/09/2026 · Intimação - 0108952-56.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0100842-05.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0099382-60.2020.8.19.0001
Consignação em pagamento · 02/09/2026 · Intimação - 0090405-65.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0088661-45.2003.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0052856-31.2003.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 0038955-54.2007.8.19.0001
Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação - 0026354-75.1991.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 0023564-44.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação - 0003190-07.2016.8.19.0001
Embargos à execução · 02/09/2026 · Intimação - 0405130-73.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0404145-75.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0348527-14.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação - 0174894-35.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0109499-04.2006.8.19.0001
Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação - 0105299-56.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação - 0101977-61.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0095898-96.2004.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0057606-95.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0025209-17.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0020244-54.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação - 0001476-61.2006.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.