Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 669, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0261394-31.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0256893-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0185172-27.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0177812-89.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0160287-51.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0121915-42.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0111827-57.2013.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0079683-74.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0070964-25.2014.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0068869-70.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0053256-06.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0041193-80.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0037129-36.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0029634-67.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0028255-48.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0017102-08.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0007629-95.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0003563-77.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0001487-22.2008.8.19.0001
  Embargos à execução · 16/09/2026 · Intimação
• 0426946-14.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0399954-55.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0386687-45.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0312130-14.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0250038-63.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0221544-23.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0190612-86.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0152476-78.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0151772-85.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0134959-46.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0133459-42.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0131252-84.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0128926-35.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0102367-65.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0101688-31.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0081517-39.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0071805-25.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0069312-21.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0068855-86.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0045127-36.2012.8.19.0001
  Cautelar inominada · 15/09/2026 · Intimação
• 0041574-15.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0293416-45.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0252203-64.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0207882-07.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0205130-47.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0088924-91.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0061571-52.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0000644-47.2019.8.19.0203
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0443582-31.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0399561-33.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0309855-92.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0306445-21.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0237269-72.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0226947-70.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0222290-66.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0200883-23.2021.8.19.0001
  Monitória · 07/09/2026 · Intimação
• 0186986-79.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0128082-17.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0112161-76.2022.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 07/09/2026 · Intimação
• 0023447-14.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0258834-72.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0258305-24.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0247636-48.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0235173-35.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0151232-56.2020.8.19.0001
  Monitória · 02/09/2026 · Intimação
• 0069058-48.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0069054-11.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0062874-76.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0037531-30.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0051793-48.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.