Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 662, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0297355-86.2021.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação
• 0294973-43.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0281937-11.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0236624-13.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0233896-67.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0205310-54.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0203128-56.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 0188853-87.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0188836-80.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0182972-03.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0177014-46.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0145632-15.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0137821-97.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0136513-55.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0131266-68.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0076249-77.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0062819-28.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0042447-68.2018.8.19.0001
  Embargos à execução · 24/09/2026 · Intimação
• 0033291-76.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0030588-89.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0003205-97.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0295581-21.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0270306-27.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0251460-05.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0225605-92.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0202306-52.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0196910-60.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0193028-61.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0163954-20.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0157569-18.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0152461-12.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0151405-51.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0142672-38.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0118847-65.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0092487-93.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0087815-95.2021.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 23/09/2026 · Intimação
• 0016180-28.2020.8.19.0021
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0288272-22.2016.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0279662-75.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0266087-24.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0259704-40.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0241359-40.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0193935-51.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0149912-20.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0149530-07.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0127319-79.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0123978-31.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0111744-65.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0073812-09.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0054880-02.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0025310-19.2012.8.19.0087
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0412526-43.2011.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/09/2026 · Intimação
• 0403965-25.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0366429-82.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0333490-44.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0319902-23.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0318810-93.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0293934-88.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0270031-44.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0258814-91.2015.8.19.0001
  Desapropriação · 21/09/2026 · Intimação
• 0256386-29.2021.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0232302-76.2012.8.19.0001
  Desapropriação · 21/09/2026 · Intimação
• 0220192-93.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0195241-40.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0190956-19.2010.8.19.0001
  Monitória · 21/09/2026 · Intimação
• 0170603-50.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0164153-76.2022.8.19.0001
  Monitória · 21/09/2026 · Intimação
• 0159605-62.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0150427-60.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0146280-20.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0129414-97.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0120607-63.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0097005-63.2013.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0078806-17.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0072478-71.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0072198-08.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0071759-70.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0056838-33.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0050140-79.2013.8.19.0001
  Embargos à execução · 21/09/2026 · Intimação
• 0036415-62.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0012975-42.2020.8.19.0004
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0010590-49.2010.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0006850-48.2012.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0003228-93.2024.8.19.0209
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0119340-66.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0465439-65.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0422690-72.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0369075-02.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 16/09/2026 · Intimação
• 0349648-87.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0291472-13.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0285246-26.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0261394-31.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0256893-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0185172-27.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0177812-89.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0160287-51.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0121915-42.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0111827-57.2013.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0079683-74.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0070964-25.2014.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.