Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.757, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0017116-70.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0015721-86.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0015493-54.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0014644-37.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011804-55.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0007309-89.2008.8.19.0001
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0003955-36.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0419511-33.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0365642-53.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0348590-39.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0335749-12.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0331388-44.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0328691-89.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0301219-50.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0293072-20.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0286552-93.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0285880-22.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 13/10/2026 · Intimação
• 0273031-86.2008.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0257622-70.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0222789-60.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0190876-75.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0181379-31.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0179352-90.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0174886-77.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0172821-36.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0165234-51.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0164939-33.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0155501-75.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0150038-12.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0143358-50.2002.8.19.0001
  Procedimento sumário · 13/10/2026 · Intimação
• 0140996-45.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0138689-12.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0135949-37.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0133132-53.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0132537-16.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0131594-32.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0119376-11.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0110758-58.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0106038-92.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0104270-09.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0103921-02.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0100363-26.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0100094-02.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0099434-81.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0084402-74.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0072351-41.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0071680-38.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0066853-71.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0059554-24.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0057361-65.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0056631-82.2025.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 0049355-15.2016.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0047154-26.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0025403-31.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0023938-02.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0019530-70.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0018746-34.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0018476-06.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0485987-48.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0484533-91.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0475409-84.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0465832-19.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0462264-58.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0399492-93.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0395639-86.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0383555-43.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0344802-27.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0338732-23.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0315092-15.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0311369-51.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0309521-39.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 12/10/2026 · Intimação
• 0302650-61.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0301672-64.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0292088-46.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0290976-71.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0275390-96.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0274593-81.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0272509-15.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0265076-96.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0251547-63.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0227003-06.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0220851-44.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0220089-14.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0218658-32.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0213785-76.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0213742-91.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0210582-72.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0206306-27.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0204027-68.2022.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação
• 0203676-76.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0202916-49.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0194357-06.2022.8.19.0001
  Ação popular · 12/10/2026 · Intimação
• 0191945-59.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0185407-57.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0172612-67.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0160382-96.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0151845-76.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0149541-37.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0146432-78.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0142548-45.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.