Processo 0190876-75.1998.8.19.0001

Envolve Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens (parte ré), Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica (parte ré) e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (audiência): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Audiência
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens
parte ré (polo passivo)
Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica
parte ré (polo passivo)
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01908767519988190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.501 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.