Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)

Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.408, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0059810-90.2026.8.19.0000
  Ação rescisória · 25/09/2026 · Intimação
• 0059617-75.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0059594-32.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0057770-38.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0057405-18.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0056671-33.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0049605-02.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0049448-29.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0048551-98.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0047125-51.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0045717-25.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0043909-82.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0039660-25.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0037612-93.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0034932-96.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0032363-30.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0026843-84.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0025123-93.2008.8.19.0008
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0022043-52.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0020598-96.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0020404-96.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0020396-22.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0020379-20.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0020182-51.2018.8.19.0008
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0017821-70.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0017596-55.2024.8.19.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0017389-56.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0016713-11.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0016160-32.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0014186-86.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0013772-88.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0012536-72.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0012449-24.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0012303-07.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0012222-58.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0011973-44.2017.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0011007-13.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0010619-13.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0010181-84.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0009640-51.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0009625-92.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0009399-87.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008990-33.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008909-84.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008690-71.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008667-28.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008493-19.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008374-57.2008.8.19.0054
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007977-82.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007955-24.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007722-90.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007342-72.2008.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007114-63.2020.8.19.0202
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007029-43.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0006892-32.2008.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0006863-11.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0006514-22.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0005688-45.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0005588-90.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0004655-20.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0002411-88.2019.8.19.0052
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0820909-93.2022.8.19.0021
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0812142-11.2023.8.19.0028
  Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
• 0803544-93.2023.8.19.0052
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0802341-52.2022.8.19.0078
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801866-75.2024.8.19.0030
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801309-46.2021.8.19.0078
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801009-80.2024.8.19.0013
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800639-25.2025.8.19.0027
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800420-53.2024.8.19.0057
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800415-02.2022.8.19.0057
  Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
• 0800359-40.2024.8.19.0043
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0405703-58.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0368258-06.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0274257-43.2019.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0247443-86.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0179615-73.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0132420-06.2017.8.19.0054
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0109271-65.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0106280-19.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0104569-78.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0103568-87.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0099279-80.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0086612-33.2023.8.19.0000
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0068645-31.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0059649-80.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0059527-67.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0059490-40.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0059204-62.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0059106-77.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0059003-70.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0058357-60.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0058291-80.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0057747-92.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0057621-42.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0056800-38.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0055698-15.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0054896-80.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0053206-81.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0052362-66.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.