Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)

Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.408, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0040186-34.2019.8.19.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0039710-51.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0039443-45.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0038947-16.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0038415-76.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0037972-84.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0037790-52.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0037222-82.2020.8.19.0038
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0036680-71.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0036270-13.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0036042-38.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0035816-33.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0035547-91.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0035508-94.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0034719-95.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0034628-05.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0033672-86.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0033470-12.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0033385-32.2008.8.19.0202
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0032935-83.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0032913-25.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0032894-82.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0032462-97.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0032046-32.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0029111-19.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0028417-89.2022.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0027703-58.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0027139-36.2011.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0026545-92.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0025934-47.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0025498-88.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0025444-25.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0025080-26.2021.8.19.0001
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação
• 0024688-16.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0024271-38.2024.8.19.0031
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0024241-91.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0024138-75.2007.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0022682-36.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0021287-53.2021.8.19.0042
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0020921-67.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0019470-70.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0018662-38.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0016912-04.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0014869-28.2017.8.19.0014
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0012761-53.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0012692-65.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0012417-19.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0012159-28.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0011360-63.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0011313-64.2018.8.19.0052
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0011233-28.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0010708-12.2014.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009856-12.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009553-08.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009552-23.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009275-07.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008824-69.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008640-45.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008572-95.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008484-57.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008408-33.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008396-19.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008373-11.2008.8.19.0042
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0008319-10.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007917-26.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007901-24.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007773-38.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007757-98.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007727-63.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007649-69.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007547-96.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0006876-24.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0006722-39.2019.8.19.0209
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0006447-09.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0006169-56.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0005584-88.2022.8.19.0061
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0005576-76.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004827-59.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004103-83.2007.8.19.0007
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003983-72.2021.8.19.0064
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003884-02.2012.8.19.0070
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003826-87.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003795-44.2014.8.19.0058
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003738-63.2022.8.19.0052
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003234-11.2009.8.19.0053
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0002777-30.2019.8.19.0052
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001259-78.2021.8.19.0005
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800832-66.2024.8.19.0256
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0428836-32.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0418344-78.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0165604-39.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0123039-25.2008.8.19.0042
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0121793-54.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0078559-08.2007.8.19.0038
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0077724-34.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0072147-75.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0068560-11.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0060339-12.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0060311-44.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0060034-28.2026.8.19.0000
  Ação rescisória · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.