Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)

Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.408, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0021985-32.2014.8.19.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0021943-63.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0021499-30.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0021076-09.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0019850-94.2012.8.19.0008
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0016232-96.2018.8.19.0052
  Remessa necessária cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0014110-93.2019.8.19.0014
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0013612-90.2006.8.19.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0013577-16.2020.8.19.0042
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0013341-26.2021.8.19.0011
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0012735-73.2023.8.19.0028
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0012025-93.2007.8.19.0002
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0011704-93.2012.8.19.0063
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0010353-02.2014.8.19.0068
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0010116-31.2008.8.19.0212
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0009516-38.2020.8.19.0002
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008984-27.2007.8.19.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008781-64.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008665-98.2018.8.19.0024
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008466-08.2007.8.19.0042
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008411-37.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0007997-73.2010.8.19.0068
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0007412-81.1999.8.19.0011
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0007187-37.2015.8.19.0064
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0007021-80.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0006864-41.2017.8.19.0006
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0006662-81.2021.8.19.0052
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0004615-93.2009.8.19.0040
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003702-96.2021.8.19.0006
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003684-94.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003230-17.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003210-26.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003178-42.2009.8.19.0064
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003157-45.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003103-79.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0003035-32.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0002589-42.2009.8.19.0002
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0002548-48.2007.8.19.0066
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0002421-35.2019.8.19.0052
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0002249-85.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001703-86.2018.8.19.0015
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001408-67.2015.8.19.0043
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000398-26.2023.8.19.0069
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000221-33.2021.8.19.0069
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0801076-94.2025.8.19.0050
  Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800543-51.2024.8.19.0057
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0429402-78.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0351401-79.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0330005-55.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0181886-89.2021.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0144806-19.2006.8.19.0001
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação
• 0124602-21.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0117546-73.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0108972-74.2015.8.19.0021
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0092527-17.2010.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0091816-80.2022.8.19.0004
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0078865-63.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0074159-62.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0067781-56.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0064375-65.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0062150-07.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0062007-18.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0061753-45.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0061697-12.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0061468-52.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0061256-31.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0061166-80.2011.8.19.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0061042-40.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060797-29.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060668-24.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060643-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060571-24.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060426-65.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060426-02.2025.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0060057-71.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0059891-39.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0059329-30.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0057467-24.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0056634-06.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0053271-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0052823-74.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0052696-03.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0052584-34.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0052197-19.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0051411-72.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0051316-21.2019.8.19.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0051020-32.2017.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0050194-91.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0048070-38.2026.8.19.0000
  Petição cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0048048-77.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0045908-70.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0045595-88.2019.8.19.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0044559-68.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0044311-45.2019.8.19.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0044137-57.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0043840-50.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0043788-24.2021.8.19.0002
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0043364-60.2019.8.19.0031
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0042817-69.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0041175-61.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.