Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 475, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0077432-39.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0075883-76.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0074193-71.2006.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0065928-95.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0065010-23.1999.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0059742-90.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0059457-19.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0056282-51.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0054024-04.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0042901-25.1993.8.19.0001
  Ação popular · 26/10/2026 · Intimação
• 0040168-61.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0026576-22.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0018629-59.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0009727-74.1983.8.19.0001
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 0004849-14.1980.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0004843-26.2007.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0003916-78.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0498738-28.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0312741-45.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0312246-15.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0295032-50.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0261712-09.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0233901-45.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0173482-15.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0167976-29.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0163880-88.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0159694-90.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0146999-55.2016.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0146442-44.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0129062-85.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0128315-53.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0125801-15.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0123482-95.1991.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 · Intimação
• 0122204-04.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0113188-46.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0106960-84.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0103425-46.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0102276-09.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0096886-15.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 22/10/2026 · Intimação
• 0096441-94.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0088665-82.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0066536-97.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0062385-84.1997.8.19.0001
  Cautelar inominada · 22/10/2026 · Intimação
• 0045989-12.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0043854-36.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0039818-34.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0030935-49.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026984-62.2009.8.19.0208
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0025980-63.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0022388-30.2016.8.19.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0415036-58.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0328544-68.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0316615-52.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0309716-82.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0298672-42.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0298043-63.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0296408-95.2022.8.19.0001
  Habilitação · 19/10/2026 · Intimação
• 0284052-20.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0282641-39.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0256251-22.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0250035-40.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0237593-81.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0232389-95.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0229714-04.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0225745-29.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0218502-97.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0218306-40.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0217525-91.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0208597-97.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0206317-81.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0203747-10.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0195667-04.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0194075-46.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0191777-32.2024.8.19.0001
  Habilitação · 19/10/2026 · Intimação
• 0178190-79.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0163025-55.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0160791-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0156407-22.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0154737-21.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0139611-48.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0137804-66.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0136088-08.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0133632-96.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0132558-89.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0132158-89.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0130857-34.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0129917-79.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0124905-31.2007.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0124429-13.1995.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0119452-94.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0113337-32.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0103003-80.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0100791-71.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0096943-82.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0096924-27.2007.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0093991-32.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0093480-83.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0083868-68.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0080942-70.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0078142-31.1991.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.