Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 475, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0076540-82.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0070750-24.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0069721-32.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0067994-81.2016.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0065408-81.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0062347-32.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0062121-18.2007.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0057615-92.1990.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0052040-10.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0047902-97.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0043027-55.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0036278-55.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0034347-52.2003.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0026982-92.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0026776-63.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0024467-30.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0018523-98.2009.8.19.0209
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0016191-45.2005.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0486054-13.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0461615-93.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0406396-95.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0400150-83.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/10/2026 · Intimação
• 0391832-58.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0386166-66.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0361565-30.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0330075-09.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0321396-25.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0287628-11.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0280746-14.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0270161-82.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0257133-28.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0239661-33.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0231507-31.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0222574-30.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0221184-88.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0215545-89.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0199462-03.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0175967-66.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0167108-08.2007.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0157730-86.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0149126-44.2008.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0148506-37.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0146410-53.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0141099-72.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0138241-92.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0135752-15.1995.8.19.0001
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0115085-94.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0109654-46.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0109100-76.2023.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 0096805-66.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 0094795-83.2006.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0088268-23.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0084371-25.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0081862-97.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0079886-74.2022.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 14/10/2026 · Intimação
• 0076546-84.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0076466-52.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0074302-60.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0074173-66.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0073587-86.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0073111-68.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0063236-60.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0060387-02.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0056085-03.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0055817-85.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0054865-68.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0044918-14.2005.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 14/10/2026 · Intimação
• 0044417-94.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0039409-35.1987.8.19.0001
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0030922-41.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0024104-74.1988.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0021347-23.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011511-52.1984.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0002029-15.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0001009-24.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0330486-52.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0318882-80.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0311160-24.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0299867-91.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0222847-87.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0181029-43.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0173749-65.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0163255-69.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0161832-49.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0144445-94.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0130741-04.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0124636-64.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0123160-40.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0123090-33.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0111905-61.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0109884-53.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0108145-02.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0105190-70.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0100514-17.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0084162-52.2002.8.19.0001
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0082870-02.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0070201-10.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0069807-37.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0054627-25.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0052197-89.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.