Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.872, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 47)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0044032-19.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0040948-10.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0040125-65.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0037539-55.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0034480-93.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0031106-35.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0030661-42.2009.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0027799-39.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0027031-50.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0026385-26.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0025898-08.2003.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0021823-51.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0021471-30.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0020118-18.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0018927-06.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0018855-82.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0018854-97.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0018836-76.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0018628-92.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0017592-15.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0014495-07.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0012789-86.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0012753-15.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0012387-17.1978.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0011348-70.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0009076-06.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0007719-98.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0006409-76.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0004628-53.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0003953-52.2009.8.19.0001
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0496561-91.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0487070-60.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0472221-83.2015.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0468105-34.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0452100-34.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0434189-09.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0416193-61.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0410144-82.2008.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0397325-35.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0387458-96.2008.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0371611-54.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0358086-05.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0345836-32.2011.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0345360-86.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0335291-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0331705-66.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0323278-17.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0313112-77.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0312784-98.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0301336-89.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0301151-51.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0293504-10.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0286127-22.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0284119-24.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0278577-59.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0276434-97.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0275494-10.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0275101-13.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0275003-03.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0274662-02.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0274659-47.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0274571-09.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0271851-44.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0257026-52.2009.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0250526-23.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0250303-70.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0248243-27.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0244108-35.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0243473-98.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0221273-19.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0219370-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0218291-27.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0215248-19.2020.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0213339-10.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0213194-51.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0211252-18.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0210213-49.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0209907-80.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0208427-28.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0197311-25.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0191455-85.2019.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0185475-84.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0181384-87.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0181264-05.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0181238-75.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0181028-53.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0180117-41.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0179720-89.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0179637-63.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0178746-13.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0173511-22.2009.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0170839-84.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0170720-85.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0168914-15.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0168406-69.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0168399-77.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0168336-52.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0167984-94.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0167142-32.1997.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0166485-12.2005.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.