Vara Regional do Meio Ambiente (TJRS)

Processos na Vara Regional do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 289, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5195056-52.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5193603-80.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5179283-93.2024.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5168248-73.2023.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5117406-84.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5117394-07.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5071866-13.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5065127-34.2020.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5041411-55.2024.8.21.0027
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5039139-16.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5035397-20.2021.8.21.0008
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5028221-50.2017.8.21.0001
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 5024142-89.2026.8.21.0008
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5018373-77.2025.8.21.0027
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5013198-63.2024.8.21.0019
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 5011356-85.2023.8.21.0018
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5010867-04.2022.8.21.0141
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5008493-08.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5008421-41.2022.8.21.0072
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5007064-03.2023.8.21.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5007025-11.2025.8.21.0044
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5002551-46.2024.8.21.0039
  Tutela cautelar antecedente · 15/10/2026 · Intimação
• 5002411-53.2016.8.21.0019
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5002243-06.2024.8.21.0008
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5002022-73.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5001981-74.2026.8.21.0141
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000624-55.2024.8.21.0165
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000513-88.2015.8.21.0035
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000042-37.2007.8.21.0008
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5251577-75.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5249019-33.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5208410-42.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5203282-07.2026.8.21.0001
  Ação civil coletiva · 14/10/2026 · Intimação
• 5110650-59.2026.8.21.0001
  Ação popular · 14/10/2026 · Intimação
• 5032791-35.2024.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5028724-10.2024.8.21.0039
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014668-18.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5011212-12.2024.8.21.0072
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5007992-74.2014.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001897-47.2025.8.21.0161
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001084-37.2017.8.21.0052
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5000286-25.2021.8.21.0056
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5181088-47.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5162256-29.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5011583-15.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5001177-58.2016.8.21.0141
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001088-09.2012.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5262553-44.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5132817-12.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5030148-46.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5014766-89.2020.8.21.0008
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5005778-50.2018.8.21.0008
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5004718-49.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5054654-76.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009395-53.2026.8.21.0035
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009146-25.2017.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5005750-82.2018.8.21.0008
  Tutela cautelar antecedente · 07/10/2026 · Intimação
• 5003222-47.2015.8.21.0019
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5002816-46.2016.8.21.0001
  Ação popular · 07/10/2026 · Intimação
• 5271266-42.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5227059-21.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5027649-51.2024.8.21.0033
  Tutela cautelar antecedente · 06/10/2026 · Intimação
• 5243374-27.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5236373-88.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5162615-13.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5085814-22.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009312-12.2026.8.21.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5314393-30.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5288235-98.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5234395-13.2025.8.21.0001
  Embargos de terceiro cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5221622-33.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5205082-70.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5189811-55.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5176988-15.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5117657-73.2024.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5096925-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5086614-50.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5078744-51.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5071000-05.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5034834-55.2023.8.21.0008
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5025580-26.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5014513-10.2021.8.21.0027
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5010709-44.2023.8.21.0001
  Ação popular · 02/10/2026 · Intimação
• 5006760-95.2024.8.21.0059
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5003800-35.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5002392-72.2026.8.21.0059
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5001674-46.2024.8.21.0059
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5287704-80.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5268884-42.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5264392-07.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5227332-34.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5081637-25.2020.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5006108-70.2023.8.21.0073
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5005622-12.2022.8.21.0141
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5331200-62.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5312683-72.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5192993-15.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 5145503-94.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança coletivo · 30/09/2026 · Intimação
• 5122573-29.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5090802-91.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.