4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)

Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.011, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5216021-12.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5210641-08.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5209850-39.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5206017-13.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5204194-04.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5204172-43.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5202212-52.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5196839-40.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5195168-50.2024.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5193107-51.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5189202-43.2023.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5188743-36.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5188417-76.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5186083-69.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5184804-48.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5182319-75.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5177819-97.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5175496-85.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5173349-57.2024.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5161507-85.2021.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5157915-91.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5153960-52.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5150421-44.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5132936-65.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5125137-34.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5121786-53.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5118889-52.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5115317-59.2024.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5111096-33.2024.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5107596-85.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5107013-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5102602-82.2024.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5097523-88.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5080553-76.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5069196-36.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5067877-96.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5066876-13.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5050787-75.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5047803-26.2023.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5026503-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5022064-85.2022.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5307367-44.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5290568-57.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5284297-95.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5278842-52.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5276437-43.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5257207-15.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5237453-24.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5227419-87.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5223585-81.2022.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5207703-40.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5196095-45.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5188130-16.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5184705-83.2023.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5176077-03.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5168306-47.2021.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5165157-67.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5134156-40.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5124449-72.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5116974-65.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5098068-71.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5080121-57.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5041982-17.2018.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5036000-41.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5005173-75.2026.8.21.4001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5306189-60.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5305549-57.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5305523-59.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5297126-11.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5296371-84.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5294901-18.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5291481-05.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5290223-57.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5287666-97.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5278307-26.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5276159-42.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5265536-16.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5251672-08.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5249581-42.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5245586-21.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5243443-59.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5239232-77.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5223393-80.2024.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5215679-35.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5194337-65.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5160181-17.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5147274-10.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5118257-26.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5106368-75.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5095997-52.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5084516-92.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5079733-57.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 21/10/2026 · Intimação
• 5066124-07.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5063571-84.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5053950-63.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5052668-24.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5039585-19.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5035702-49.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5023453-18.2016.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5305431-81.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.