4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)
Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.038, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 5)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5066876-13.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5050787-75.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5047803-26.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5026503-03.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5022064-85.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5307367-44.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5290568-57.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5284297-95.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5278842-52.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5276437-43.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5257207-15.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5237453-24.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5227419-87.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5223585-81.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5207703-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5196095-45.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5188130-16.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5184705-83.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5176077-03.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5168306-47.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5165157-67.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5134156-40.2021.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5124449-72.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5116974-65.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5098068-71.2019.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5080121-57.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5041982-17.2018.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5036000-41.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5005173-75.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5306189-60.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5305549-57.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5305523-59.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5296371-84.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5294901-18.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5291481-05.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5290223-57.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5287666-97.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5278307-26.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5276159-42.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5265536-16.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5251672-08.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5249581-42.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5245586-21.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5243443-59.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5239232-77.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5223393-80.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5215679-35.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5194337-65.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5160181-17.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5147274-10.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5118257-26.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5095997-52.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5084516-92.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5079733-57.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 21/10/2026 · Intimação - 5066124-07.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5063571-84.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5053950-63.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5052668-24.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5039585-19.2017.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5035702-49.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5023453-18.2016.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5305431-81.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5291152-27.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5275266-51.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5266575-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5265626-24.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5263152-51.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5237485-92.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5231368-85.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5230519-50.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5213131-03.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 5205830-73.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5177160-88.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5155679-40.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5133171-95.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5127970-25.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5122135-56.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5055617-84.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5043664-26.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5021446-04.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5302373-70.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5292093-40.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação - 5290401-40.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5290146-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5260551-04.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5255369-08.2024.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5249026-25.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5235960-75.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5228996-03.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5216216-94.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação - 5213567-59.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação - 5186066-33.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5174257-80.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5173409-93.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5146654-32.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5144204-82.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação - 5138510-35.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5121761-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5105879-38.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5104535-90.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.