4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)
Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.038, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 6)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5094244-31.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5062565-81.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5046605-46.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5036646-66.2017.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5035821-25.2017.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5031065-31.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5025197-96.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5012019-38.2025.8.21.3001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5005213-57.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5005045-27.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5321965-37.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5261414-91.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5258758-30.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5249680-12.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação - 5245436-40.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação - 5242797-49.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5226051-48.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5208353-87.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5207158-67.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5207092-87.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5185425-16.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5150416-90.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5146151-74.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação - 5136749-66.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5135631-31.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5133857-63.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5124683-54.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação - 5104090-04.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5071286-17.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5057748-32.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5046910-06.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5045505-90.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5011012-11.2025.8.21.3001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5005777-36.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5300813-93.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 5300453-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5289031-89.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5283949-77.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5282888-84.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5268135-25.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 5265387-20.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5254328-35.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5243896-54.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5235754-95.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5235656-76.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5233567-80.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5225630-53.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5219091-08.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5216603-12.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5214881-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5202953-63.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5134716-06.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5080907-04.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 15/10/2026 · Intimação - 5053772-95.2018.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5046649-65.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5034699-93.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5030733-98.2020.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5029234-74.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5015353-25.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5011802-47.2020.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5007376-79.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5313254-43.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5309088-65.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5296861-09.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5295034-60.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5293841-10.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5276066-79.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5275215-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5269679-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5266846-57.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5258638-21.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5257464-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5256556-80.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5253923-33.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5241476-76.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5241361-55.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5235560-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5231072-97.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5229136-03.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5228467-47.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5198811-45.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5183552-78.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5171860-14.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5166805-87.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5165628-83.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5131697-31.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5130550-28.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5111317-45.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5110398-61.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5108082-07.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5055599-63.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5036203-18.2017.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5017420-74.2026.8.21.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5016810-92.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5009961-35.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5000183-97.2016.8.21.5001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5312637-20.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5297008-35.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 5267021-51.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5242694-76.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.