4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)
Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.063, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 7)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011802-47.2020.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5007376-79.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5313254-43.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5309088-65.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5296861-09.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5295034-60.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5293841-10.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5276066-79.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5275215-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5269679-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5258638-21.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5257464-40.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5256556-80.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5253923-33.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5241476-76.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5241361-55.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5235560-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5231072-97.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5229136-03.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5228467-47.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5198811-45.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5183552-78.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5166805-87.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5165628-83.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5131697-31.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5130550-28.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5111317-45.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5110398-61.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5108082-07.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5055599-63.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5036203-18.2017.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5016810-92.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5009961-35.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5000183-97.2016.8.21.5001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5312637-20.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5297008-35.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 5267021-51.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5242694-76.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5230594-89.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5168790-62.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5167406-64.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5128884-26.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5122310-21.2024.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 5052870-64.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5019697-49.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5264479-60.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5243905-16.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5241564-17.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5241488-90.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5241427-35.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5241380-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5226161-13.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5221972-21.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5214149-59.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5210767-92.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5197737-53.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5170583-60.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5167579-54.2022.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5156971-55.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5156901-38.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5127059-13.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5123878-04.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação - 5120878-93.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5106153-70.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5081956-80.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5073453-70.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5067625-93.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5004215-95.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5316261-43.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5293786-59.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5269720-83.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5264391-22.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5262755-21.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5262168-96.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5250067-27.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5205762-55.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5180027-20.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5162539-86.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5133834-44.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5105913-13.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5076128-06.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5023549-81.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5007695-26.2025.8.21.6001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5275401-97.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5267305-59.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5261051-07.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5260575-66.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5260337-13.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5254872-28.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5247361-71.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5231493-87.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5175872-42.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5122309-65.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5120912-68.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5110568-28.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5081431-98.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5291477-65.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação - 5289467-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5279427-07.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5260367-48.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.