4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)
Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.063, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 9)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5140919-52.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 5065198-94.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 5322332-95.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5264063-92.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5257802-19.2023.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5256021-88.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5253395-62.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5251602-25.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5242310-79.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 28/09/2026 · Intimação - 5239579-13.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 28/09/2026 · Intimação - 5236076-81.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5233391-04.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5228923-94.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5226340-73.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5226158-87.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5220784-56.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5216798-94.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5210700-93.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5205996-37.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação - 5205992-97.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5204269-43.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5193472-08.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação - 5191948-10.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5180353-19.2022.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5174992-50.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5163596-81.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5156952-49.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5153521-07.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5149100-71.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5142372-48.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5141246-94.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5141108-59.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 28/09/2026 · Intimação - 5137432-06.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5135619-41.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5123109-93.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5111788-95.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5110853-21.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 28/09/2026 · Intimação - 5083316-50.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação - 5081749-81.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5076547-26.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5072653-42.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5048361-90.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5034177-32.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5016758-96.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5010654-88.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5006298-71.2026.8.21.3001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5001963-36.2025.8.21.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 5250339-21.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5238812-72.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 25/09/2026 · Intimação - 5218596-90.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5159252-57.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5137273-97.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5082622-81.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5069763-33.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5067945-85.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 5273153-27.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5273085-77.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5263907-07.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5259809-13.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5218320-59.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5216784-13.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5193121-40.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5193115-28.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 24/09/2026 · Intimação - 5166052-04.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5156344-85.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5133420-46.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 24/09/2026 · Intimação - 5071875-72.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5065965-64.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5064460-38.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5033967-78.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5021298-07.2026.8.21.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5001074-73.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5326035-97.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5295261-84.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5277509-65.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5274852-87.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5257849-56.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5257655-85.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5248549-36.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5248168-91.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação - 5246487-86.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação - 5245259-76.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 5219073-84.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5215626-20.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5215519-73.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação - 5210552-82.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação - 5177351-02.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5163931-95.2024.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5153686-59.2023.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5121004-51.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5112943-36.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5080152-77.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5058428-17.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 5259797-96.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 5244225-66.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 22/09/2026 · Intimação - 5201434-82.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 5179371-34.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 5163294-52.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 5161480-05.2021.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 5146495-89.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.