Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 181)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1144291-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1144285-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1144273-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1144117-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143686-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143637-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143559-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143479-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142825-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142559-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142531-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142512-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142508-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142502-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142466-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142378-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1141930-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1141247-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1141203-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1140641-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1140443-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1140114-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139974-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139849-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139550-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139287-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139229-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139131-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139070-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139058-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139028-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1138678-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1138438-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1138432-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137662-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137497-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137404-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137317-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137256-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137173-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137029-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136885-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136879-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136847-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136676-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136569-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136294-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136201-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1135368-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1135149-78.2026.8.26.0053
Petição cível · 02/10/2026 · Intimação - 1134415-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1134009-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1134003-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1133630-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1133352-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1133068-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1132842-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1131784-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1131695-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1131241-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1130343-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128549-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128543-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128441-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128149-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126331-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126297-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126165-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126105-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125394-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125308-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125303-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1123770-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122572-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122238-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122065-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1121815-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1121338-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1120482-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1120075-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119964-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119327-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119317-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119127-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119063-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118996-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118856-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118599-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117922-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117817-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117181-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1116882-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115443-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115077-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115066-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1114933-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1114862-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1114633-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1113829-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1110438-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.