Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 182)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1110324-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1110107-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1109944-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1109714-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1108733-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1108675-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1108020-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1107960-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1107754-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1106111-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1103663-12.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 1103021-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1102531-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1102338-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1101235-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1100357-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1099839-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1099392-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098944-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098873-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098129-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1097800-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1096875-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1095124-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1095025-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1092166-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1091314-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1090359-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1089769-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1088109-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1087007-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086906-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086270-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086122-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1085342-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1085176-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1084578-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083884-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083785-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083652-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082848-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1082801-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082389-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1082229-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1081632-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1081260-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1081040-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079820-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079539-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1079285-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079082-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078966-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078538-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078005-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1077762-08.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1074062-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1074014-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1073336-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1072950-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1072159-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1070867-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1069400-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1067315-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1066922-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1066544-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1066103-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1065513-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1065374-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1064985-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1063793-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1062184-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1061939-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1060756-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1060059-57.2025.8.26.0002
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1059990-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1058543-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1058450-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1058159-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1057769-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1057739-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1057463-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1056291-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1055961-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1055870-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1055387-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1054628-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1053831-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1053138-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1052917-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1050653-19.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1050025-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1049702-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1049159-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1048603-20.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1048416-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1047974-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1047967-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1047837-64.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1047322-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1046231-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.