Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 245)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002032-08.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação - 1155467-19.2025.8.26.0053
Petição cível · 09/09/2026 · Intimação - 1155273-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1153724-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1152365-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1150828-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1149793-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1149014-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1148261-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1147733-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1146731-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1146230-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1145938-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1145454-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1145368-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1145198-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143934-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143558-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143474-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143457-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143419-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1143322-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1142501-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1141665-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1141489-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1141256-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1141205-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1141060-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140970-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140867-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140857-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140821-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140800-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140790-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140726-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140612-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140497-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140386-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140267-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1140008-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139821-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139802-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139726-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139689-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139303-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1139182-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138961-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138849-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138828-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138685-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138410-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1138109-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137845-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137746-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137660-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137632-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137542-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1137313-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1136675-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1135712-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1135485-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1134927-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1134725-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1133955-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1133540-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1133244-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1133168-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1132912-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1132752-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1132526-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1132311-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1132292-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1131817-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1131565-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1131441-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1130305-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1130175-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1130056-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129941-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129814-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129813-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129808-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129747-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129673-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129611-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129523-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129512-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129448-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129425-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129384-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129362-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129346-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129102-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1129078-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128902-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128867-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128646-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128636-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128628-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128619-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.