Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 246)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1128457-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128427-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128357-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128272-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128252-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128238-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1128153-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127962-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127853-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127740-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127713-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127625-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127510-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127371-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127366-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127310-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1127072-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126861-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126661-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126626-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126476-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126241-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1126060-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125799-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125436-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125330-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125146-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125105-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1125094-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124849-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124849-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124839-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124653-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124461-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124451-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124276-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124255-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1124023-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123986-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123776-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123735-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123656-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123522-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123294-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123201-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123171-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123064-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123053-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123029-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1123006-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122649-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122552-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122492-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122474-83.2026.8.26.0053
Petição cível · 09/09/2026 · Intimação - 1122411-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122356-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1122162-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1121763-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1121743-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1120895-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1120778-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1120014-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1119892-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1119845-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1119816-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1119747-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118935-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118882-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118445-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118364-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118176-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118124-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118106-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1118000-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1117494-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1116806-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1116577-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1116059-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115955-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115928-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115924-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115816-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115662-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115529-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115317-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1115271-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1114871-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1114838-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1114451-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1114376-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1113788-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1113775-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1113271-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1112850-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1112751-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1112689-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1112204-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1112088-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1111517-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1111512-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.