Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 247)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1111022-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1110669-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1110563-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1110291-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1110240-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1110213-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109789-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109760-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109585-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109338-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109190-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1109011-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1108524-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107822-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107705-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107662-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107350-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107048-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1107035-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1106995-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1106950-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1106866-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1106431-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1106348-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1105690-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1105671-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1105146-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1105029-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1104983-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1104770-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1104424-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1104319-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1103392-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1102906-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1102857-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1102401-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1102353-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1102350-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1101681-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1101577-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1101254-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1100961-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1100674-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1100566-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1100525-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1100005-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1099851-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1099843-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1098720-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1098611-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1098545-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1097907-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1096532-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1096436-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1096143-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1095712-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1094435-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1094293-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1094070-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1093972-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1093698-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1092926-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1092001-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1091702-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1091652-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1090154-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1089932-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1089394-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1088838-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1087957-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1087667-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1087378-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1085708-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1085456-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1084964-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1084755-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1083736-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1083373-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1083303-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1083125-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1083047-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1082686-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1082588-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1081557-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1081300-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1081103-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1079950-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1078667-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1077934-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1077640-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1077170-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1076563-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1076005-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1075071-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1074708-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1073827-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1073032-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1072334-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1072203-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1071954-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.