Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 248)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1071590-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1071439-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1070777-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1070413-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1069845-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1069143-89.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1069061-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1069031-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1068538-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1067246-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1066862-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1066186-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1065844-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1065074-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1064457-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1063800-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1063685-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1063278-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1063258-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1061653-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1060968-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1060905-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1060709-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1060707-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1060327-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1060072-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1059974-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1059236-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1058967-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1058761-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1058726-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1058655-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1057952-18.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1057699-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1057693-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1057312-44.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1057187-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1056027-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1055866-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1055750-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1055551-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1054925-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1054879-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1054611-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1054067-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1053136-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1052189-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1051160-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1048877-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1047081-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1046926-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1045298-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1044672-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1038281-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1037943-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1037202-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1037060-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1037046-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1035612-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1032790-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1030804-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1030776-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1030773-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1030161-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1028554-11.2025.8.26.0564
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1026876-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025692-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024956-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024844-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1023962-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1021798-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1020503-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1019380-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1019345-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1018231-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1017801-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1012667-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1011565-86.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1011284-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1010338-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1010217-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1010196-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1008681-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1008575-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1008523-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1007986-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1005279-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1005267-63.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 1004504-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1004469-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1002198-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1000890-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1000474-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0017222-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0010409-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0009847-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0009841-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0008162-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0008060-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0007478-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.