Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 249)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005506-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0004679-73.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0004369-67.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 1500356-48.2026.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1156056-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1156021-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1155278-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1155259-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1154971-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1154669-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1154336-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1154186-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1153568-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1153219-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1152697-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1151754-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1151394-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1151075-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1151069-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1150707-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1150571-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1149894-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1148676-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1147198-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1146862-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1146663-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1145823-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1145584-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1145502-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1144861-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1144520-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1144446-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1144016-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1143597-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1143503-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1143368-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1141581-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1141297-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1140349-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1140196-33.2026.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1140188-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1139975-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1139779-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1139324-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1138937-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1138510-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1138436-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1138348-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1137749-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1137686-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1136992-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1136458-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1136407-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1136251-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1135772-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1135277-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1135200-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1135059-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134913-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134578-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134463-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134145-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134074-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134018-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134017-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133667-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133618-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133545-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133447-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133413-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133077-21.2026.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1132852-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132819-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132749-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132658-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132558-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132540-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132521-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132235-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1132201-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1131605-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1131579-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131411-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131307-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131247-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1131056-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131034-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130959-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130948-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130589-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130410-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130288-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1130063-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1129627-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1129454-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128919-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128815-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128669-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128599-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128446-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.