Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 250)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1128356-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128342-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128237-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128183-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1128175-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127961-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127871-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127806-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127698-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127565-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127244-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127183-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127093-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127077-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127042-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1127023-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126975-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126843-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126842-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126840-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126759-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126718-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126530-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126524-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126402-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126242-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126094-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125934-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125916-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125900-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125879-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125372-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125312-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1125129-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124910-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124807-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124704-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124378-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124161-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124046-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123855-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123850-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123663-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1123523-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123231-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122856-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122777-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122742-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122638-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122626-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122423-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122340-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122151-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122142-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1122089-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121751-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121346-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121253-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121056-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120717-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120603-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120323-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120240-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1119955-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1119750-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1119313-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1118876-58.2025.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1118746-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1118656-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1118413-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1117851-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1117646-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1117444-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1117067-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1116615-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1116538-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1116518-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1115474-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1115179-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1114982-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1114701-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1114262-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1113863-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1113576-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1113453-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1113281-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1112736-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1112030-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1110740-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1110659-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1110450-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1110190-43.2026.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1109914-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1109892-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1109478-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1109332-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1109240-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1108973-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1108892-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1108839-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.