Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 251)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1108800-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1108696-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1108442-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1108382-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107994-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107976-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107695-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107612-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107266-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107165-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106455-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106454-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106427-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106224-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1105416-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1105278-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1104925-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1104856-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1104799-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1104613-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1104535-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1103934-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1103885-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1103606-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1103384-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1102944-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1102403-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1102303-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1101896-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1101715-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1100848-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1100801-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1100710-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1100560-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1099955-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1099781-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1099647-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1097551-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1097403-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1097284-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1097259-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095598-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095522-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095465-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095124-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095009-36.2025.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1094973-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1092564-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1092068-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1091279-51.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1091013-30.2025.8.26.0053
Petição cível · 08/09/2026 · Intimação - 1090713-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1090688-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1090349-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1090235-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1090120-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1090112-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1088991-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1088530-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1088525-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1087980-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1087593-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1087562-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1086841-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1086363-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1085577-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1085414-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1084164-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083411-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083402-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083380-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083378-95.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083362-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1083176-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1081495-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1081445-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1080373-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1079986-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1079508-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1079056-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1078790-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1078181-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1077788-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1077200-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1077126-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1076985-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1076878-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1076674-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1075583-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1074578-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1074448-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1074096-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1073510-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1073423-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1072969-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1072844-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1072304-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1072114-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1071999-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1071529-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.