Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 252)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1071497-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1070979-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1070881-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1070236-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1069550-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1069374-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1068417-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1068099-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1066224-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1065595-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1065245-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1065111-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1064880-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1064865-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1064447-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1063316-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1063019-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1062789-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1061904-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1061810-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1061318-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1061216-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1060052-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1060049-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1059729-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1058410-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1058164-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1057932-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1057893-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1057882-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1057252-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1056278-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1056161-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1056022-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1055838-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1055709-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1055403-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1054796-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1054483-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1053795-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1053426-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1052786-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1050214-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1050164-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1050014-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1048838-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1048142-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1046707-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1046508-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1045192-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1043764-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1042560-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1042045-71.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1041524-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1039577-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1038074-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1037278-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1035203-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1034405-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1033683-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1033147-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1032944-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1031686-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1028588-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1028394-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1027423-45.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1026902-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1026873-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1026731-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1026196-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1023618-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1023074-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1022553-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1021806-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1019163-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1018934-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1018392-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1017094-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1016584-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1016016-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1015781-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1015755-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1015190-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1014705-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1013719-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1012717-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1012477-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1012391-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1012254-81.2025.8.26.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1011335-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1011169-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1010280-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1009969-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1009034-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1008609-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1007991-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1007378-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1005782-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1005032-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1004981-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.