Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 253)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1002738-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1002315-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1001960-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1001318-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1001303-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1000905-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1000473-31.2025.8.26.0377
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0021753-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0016396-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0015865-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0014149-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0004018-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1156254-48.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1156177-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1155898-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1155036-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1152244-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1151760-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1151639-15.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1149330-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1148496-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1147921-10.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146988-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146956-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146940-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146834-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146779-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146234-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1145662-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1145393-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1145116-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1144820-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1144354-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1144174-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1143495-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1142916-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1142299-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1141120-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1141088-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1140944-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1140322-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1139437-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1139435-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138946-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138860-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138679-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138443-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138321-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1138214-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138013-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1137690-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1137442-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1137204-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1137026-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1137003-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1136969-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1136864-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1136809-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1136393-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1136178-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1135415-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1135375-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1135195-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1135008-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1134843-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1134757-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1134407-87.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1134252-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1134209-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1133715-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1133508-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1133258-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1132900-91.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1132817-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1132280-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1132065-06.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1132060-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131824-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131592-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131406-94.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131404-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131379-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1131030-11.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1131019-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1130943-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1130749-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1130648-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1130604-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1129371-64.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1129305-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1129273-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1129007-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1128824-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1128706-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1128414-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1128392-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1128256-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1128011-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1127983-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1127881-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.