Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 254)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1127667-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1127616-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1127519-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1127235-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1127220-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1126849-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1126605-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1126563-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1126429-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1126179-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1125666-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125634-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125440-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125198-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125159-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125059-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125040-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1125027-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1124954-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1124837-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1124519-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1124192-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1124037-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123847-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123842-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123830-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123691-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123621-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123478-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123463-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1123153-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122741-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122486-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122453-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122365-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122249-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122237-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1122137-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121995-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121946-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121726-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121637-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121599-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121578-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121540-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121458-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121346-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121343-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1121103-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1120810-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1120755-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1120010-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1119793-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1119599-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1119509-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1119349-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1119282-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1118887-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1118468-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1118402-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1118299-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1118140-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1117955-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1117929-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1117538-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1117525-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1117249-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1117066-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116946-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116623-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116304-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116120-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116112-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116093-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1116037-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1115824-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1115759-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1115743-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1115620-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1114464-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1114148-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1113685-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1113639-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1112758-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1112414-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1111507-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1111325-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1111109-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110915-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110772-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110491-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110400-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110337-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110186-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110140-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1110021-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1109983-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1109736-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1109498-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1109060-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.