Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 255)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1108867-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1108716-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1108515-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1108490-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1107572-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1107390-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1107383-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1107280-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1106539-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1106355-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1106224-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1105976-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1105878-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1104528-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1104154-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1104060-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1103815-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1103043-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102800-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102676-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102548-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102400-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102370-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1102237-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1101962-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1101736-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1101652-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100739-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100358-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100305-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100190-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100171-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1100128-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1099962-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1099538-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1099412-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1099108-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098977-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098905-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098835-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098821-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098548-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1098408-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1098144-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1097279-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1097238-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1097228-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1097181-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1096500-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1096231-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1096183-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1096177-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1095933-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1095865-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1095342-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1094978-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1094852-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1094579-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1094139-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1093898-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1093834-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1093539-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1093527-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1093192-97.2026.8.26.0053
Petição cível · 04/09/2026 · Intimação - 1092941-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1092625-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1091847-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1091789-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1091313-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090913-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090778-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090682-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090510-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090473-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090444-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090254-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1090018-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1089520-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1088313-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1087946-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1087933-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1087801-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1086260-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1086155-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1086095-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1085997-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1085782-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1085311-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1084066-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1083312-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1082873-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1082856-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1082588-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1082226-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1081779-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1081742-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1081549-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1081446-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1081146-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1080739-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.